O que é o PMOC
O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é o documento que define como, quando e por quem o sistema de ar-condicionado de um edifício é mantido. Ele lista os equipamentos, as rotinas de limpeza e manutenção, a frequência de cada uma e o registro do que foi feito. O objetivo é garantir a boa qualidade do ar interior e prevenir riscos à saúde de quem ocupa o ambiente.
Quem é obrigado a ter PMOC
A Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, determina em seu artigo 1º que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de PMOC dos respectivos sistemas de climatização.
Na prática, isso inclui ambientes como:
Os sistemas e seus PMOCs devem seguir os regulamentos da ANVISA, como a Resolução RE nº 9/2003, a Portaria 3.523/98 do Ministério da Saúde e as normas técnicas da ABNT.
O que acontece se a empresa não tiver
O descumprimento configura infração sanitária. O proprietário, locatário ou responsável pelo imóvel fica sujeito às penalidades previstas na legislação sanitária, incluindo multa.
Como a Grupo Clima ajuda
- Levantamento: visitamos o local e listamos todos os equipamentos de climatização.
- Elaboração do plano: definimos rotinas e frequências adequadas a cada ambiente.
- Execução: realizamos as manutenções e higienizações previstas.
- Registro e acompanhamento: cada atividade fica documentada, e o plano é mantido atualizado.
O PMOC faz parte dos nossos contratos de manutenção para médias e grandes empresas.